OSCIP: melhor opção para ONGs? Entenda tudo!
Tudo que você conhecer sobre OSCIP para saber se essa é a melhor opção para suas ações sociais
Você conhece a OSCIP? Sabia que pode ser uma ótima alternativa para a sua ONG levar mais transformação para a sociedade?
Se você tem uma organização não governamental que atua em áreas de interesse social, como educação, saúde, meio ambiente, cultura, entre outras, essa pode ser uma ótima opção para você.
Para te ajudar a entender melhor, vamos explicar o que é uma OSCIP, quais são os benefícios e os requisitos para obtê-la no terceiro setor.
O que é uma OSCIP?
OSCIP ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, que reconhece a atuação de entidades privadas, sem fins lucrativos, em áreas do setor público com interesse social.
Esse tipo de organização pode receber recursos públicos por meio de um instrumento chamado Termo de Parceria, que estabelece as metas, os prazos, os custos e os indicadores de desempenho da parceria.
Além disso, uma OSCIP pode receber doações de empresas e pessoas físicas, que podem ser deduzidas no imposto de renda.
Quais são os benefícios de ser uma OSCIP?
Atuar como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público pode trazer vários benefícios para sua ONG.
Separamos a seguir as principais, que podem ser fator essencial para sua organização crescer.
- Aumento de credibilidade e transparência perante o poder público, os financiadores e a sociedade em geral;
- Maior facilidade e agilidade para firmar parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos;
- Mais acesso a fontes de financiamento privado, que podem ser incentivadas pela isenção fiscal;
- Maior autonomia e flexibilidade na gestão administrativa e financeira da entidade.
Leia também o artigo a seguir e saiba como conseguir mais recursos para sua ONG:
Como uma OSCIP se compara com outras formas jurídicas para o terceiro setor?
De modo geral, podemos dizer que uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público se diferencia das demais formas jurídicas por ter mais formalização e regulamentação, o que pode facilitar o acesso a recursos públicos e privados, mas também exigir um maior controle e fiscalização sobre a gestão da entidade.
Além disso, ela tem um maior potencial de inovação social, pois pode atuar em diversas áreas de interesse público com maior liberdade e criatividade.
Quais são os requisitos para ser uma OSCIP?
Para que você possa obter a qualificação de OSCIP, sua ONG precisa cumprir alguns requisitos legais.
Esses requisitos são:
- Ser constituída e estar em funcionamento regular há pelo menos três anos;
- Ter objetivos sociais compatíveis com as finalidades previstas na Lei n.º 9.790/99;
- Ter normas estatutárias que garantam a participação democrática dos associados, a prestação de contas periódica e a proibição de distribuição de lucros ou benefícios aos dirigentes, ou associados;
- Apresentar ao Ministério da Justiça um requerimento acompanhado dos documentos comprobatórios desses requisitos.
Otimize as ações de sua ONG com eficiência!
Uma OSCIP pode ser uma ótima opção para sua ONG se você busca maior reconhecimento, credibilidade e sustentabilidade para sua atuação social.
No entanto, é preciso estar atento aos requisitos legais e às responsabilidades que essa qualificação implica.
Por isso, antes de tomar essa decisão, consulte um especialista em direito do terceiro setor e avalie a melhor opção para sua ONG e para o seu público-alvo.
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